Extrato do Processo Administrativo n° 254/2026; Extrato do Processo Administrativo n° 255/2026; Extrato do Processo Administrativo n° 258/2026; Extrato do Processo Administrativo n° 259/2026; Extrato do Processo n° 262/2026.
Edital de Pregão Eletrônico n° 72/2026; Edital de Pregão Eletrônico n° 73/2026; Edital de Pregão Eletrônico n° 74/2026.
Rescisão Ata de Registro de Preços n° 120/2026; Extrato do Processo n° 240/2026; Extrato do Processo n° 251/2026; Extrato do Processo n° 252/2026; Extrato do Processo n° 236/2026; Extrato do Processo n° 241/2026; Extrato do Processo n° 242/2026; Extrato do Processo n° 243/2026; Extrato do Processo n° 244/2026; Extrato do Processo n° 245/2026; Extrato do Processo n° 246/2026 e Extrato n° 247/2026.
Publicação do Extrato do Contrato n° 168/2026; Publicação do Extrato do Contrato n° 169/2026; Publicação do Extrato do Contrato n° 170/2026; Publicação do Extrato do Contrato n° 171/2026; Publicação do Extrato do Contrato n° 172/2026; Publicação do Extrato do Contrato n° 173/2026; Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo n° 193/2026.
Publicação do Extrato do Contrato n° 163/2026; Publicação do Extrato do Contrato n° 164/2026; Publicação do Extrato do Contrato n° 165/2026; Publicação do Extrato do Contrato n° 166/2026; Publicação do Extrato do Contrato n° 167/2026; Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo n° 180/2026.
Publicação do Extrato do Contrato n° 178/2026; Publicação do Extrato do Contrato n° 190/2026; Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo n° 153/2026; Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo n° 188/2026.
Decreto n° 3.856/2026; Retificação de Edital de Pregão Eletrônico n° 66/2026; Edital de Pregão Eletrônico n° 70/2026; Edital de Pregão Eletrônico n° 71/2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA AQUISIÇÃO PELO PROGRAMA MORADIA DIGNA / NOVO PAC – MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50 – SELEÇÃO RECONSTRUÇÃO RS
Aviso de dispensa; Edital de Chamamento Público/Credenciamento n° 09/2026.